Uma análise de Mauro Costa Mendes Cateb



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E há 1 outro elemento que decorre dessa eventualidade ampla por negócio processual, cuja compreensão é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, qual estabelece este seguinte: tendo havido este pacto, o negócio de que fixou 1 calendário qual passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas todas as intimações DE partes para a prática de ato processual ou para a realização do audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.

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A experiência arbitral demonstra, ademais, de que a hipotese por adequar o procedimento às peculiaridades do caso em julgamento é benfoiVive a ambas as partes, como permite, sobretudo, qual a instruçãeste probatória se desenvolva de maneira mais objetiva, eficiente e elucidativa.

Estamos diante, de fato, de uma expressiva inovação, de que flexibiliza a natureza até então cogente das regras que disciplinam os procedimentos em juízo. Essa relevante mudança do perspectiva, certamente, foi inspirada pelo processo arbitral, qual possui por primário característica a liberdade DE partes por pactuarem, até mesmo através de pré especialmentevia clausula por arbitragem, a respeito do procedimento ao qual manter-seãeste sujeitas em litígio a ser submetido à arbitragem.

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Se no CPC por 1973 estão contemplados os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- que depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma sé especialmenterie por procedimentos especiais; no Código do 2015, este legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar todas as situações gerais.

Está inserida no contexto da ideia do cooperaçãeste, de que permeia todo este moderno Aviso, e qual deve ser entendida tais como ter que qual haja esforço diretamente da fonte de todos ESTES envolvidos na atividade processual, de modo a que o resultado eficaz mesmo que alcançado em tempo razoável.

E, como já afirmado, poderão pactuar A site cerca de essas matérias antes mesmo do processo, o que significa inserir em contrato, público ou privado, negócio jurídico de natureza processual, que vai bastante além da mera eleiçãeste por foro, admitida pelo Ordenação ainda em vigor.3 Se, pelo curso ou depois do extinta a relaçãeste jurídica, houver obrigatoriedade de ir a juízo, os contratantes, por sua vez partes, irão submeter-se a procedimento, que deverá ser processado na MANEIRA e nos moldes ali pactuados.

Há quem sustente, tais como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se possui dito em relaçãeste à regra do julgamento por ordem cronológica (art. 12), de que o calendário atrapalhará a gestão do estoque por processos pelo juiz. Parece-nos de que, assim como na ordem cronológica, a partir de de que o juiz crie 1 novo mé especialmentetodo do gestão, levando em conta Lindas as alterações do novo Lei, ele poderá, sim, gerir utilizando eficiência seu estoque do processos8, atendendo tanto à expectativa das partes, quanto às regras dos órgãos do tribunal, saiba como a Corregedoria, e dos órgãESTES de controle administrativo e disciplinar, saiba como o CNJ9.

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