Considerações Saber Sobre inovacao



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E há um outro elemento qual decorre dessa hipotese ampla do negócio processual, cuja compreensãeste é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, de que estabelece este seguinte: tendo havido o pacto, o Empreendimento qual fixou um calendário de que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas todas as intimações das partes de modo a a prática de ato processual ou de modo a a realizaçãeste por audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.

190 qual, por ofício ou a requerimento da parte prejudicada, o juiz aferirá a validade DE convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicação se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíTeimavive do contrato de adesãeste, ou, ainda, naquelas situações em de que a Parcela se encontre em manifesta situaçãeste de vulnerabilidade. Parece, logo, de que essa primeira crítica já está solucionada no próprio texto normativo, já qual o legislador, de destemido modo, criou mecanismos do soluçãeste para ESTES eventuais problemas de que essa nova regra poderia gerar.

É interessante cá que nãeste se confundam os negócios processuais relativos ao objeto litigioso do processo, saiba como por exemplo, reconhecimento da procedência do pedido, usando negócios jurídicos processuais, qual tem por objeto o próprio processo em sua própria estrutura, na sua dinâmica.

A experiência arbitral demonstra, ademais, que a eventualidade por adequar este procedimento às peculiaridades do caso em julgamento é benéVive a ambas as partes, pois permite, sobretudo, de que a instruçãeste probatória se desenvolva por maneira mais objetiva, eficiente e elucidativa.

A eliminação por uma sé especialmenterie por atos por comunicação, no curso do procedimento, além de simplificar este seu trâmite, certamente provocará sensível reduçãeste do custo público do manejo do dicas mais úteis processo.7

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É preciso dar ao movimento da relaçãeste jurídica processual mé especialmentetodo, que se caracteriza por tal sucessãeste de atos processuais concatenados ao longo do tempo.

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E a mudança de que promoveu resultou em um número expressivamente menor por procedimentos especiais, guardando fidelidade utilizando ESTES princípios invocados na exposição de motivos do Anteprojeto.

A desnecessidade do atendimento a prazos decorrentes de intimações significa, do alguma maneira, gerar de modo a juiz e de modo a partes mais conforto e menos pressão. Diminuindo a pressãeste, a superioridade, é razoável supor, aumenta. É intuitivo que, quanto menor a pressão, Muito mais as partes, seus advogados e este juiz agirãeste utilizando espontaneidade no processo, visando ao alcance do seu efetivo resultado que é a declaraçãeste, em sentido amplo, do direito daqueles que estãeste litigando em juízo, oriundos do microrganismo social representado no processo pelas partes.

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Há uma sé especialmenterie por discussões a respeito, especialmente no caso por estipulação de normas por natureza procedimental, previamente do processo. Alguns doutrinadores sustentam que tal liberdade de pactuar a respeito por procedimento resvalaria em possível nulidade, se, por exemplo, o pacto do natureza processual site útil estiver inserido pelo ambiente de contratos do adesão. No entanto, ESTES riscos de eventuais abusos nessa negociaçãeste anterior ao processo foram levados em conta pelo legislador. Diz a regra do parágrafo único do art.

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